Recifes artificiais: uma solução para a pressão antrópica em recifes naturais?

Autores: José Pedro Vieira Arruda Júnior, Raphaela A. Duarte Silveira, Thais R. Semprebom e Douglas F. Peiró



Mergulhador em atividade visitando um recife artificial - uma embarcação afundada. Fonte: Roderick Eime, Vanuatu/Flickr (CC BY 2.0).



Recifes artificiais são estruturas depositadas no oceano de forma proposital ou acidental, que podem ser barcos de metal ou madeira, estruturas de concreto específicas para este fim, e até mesmo pilastras de piers, plataformas de petróleo ou base de aerogeradores de usinas eólicas que ficam no mar. Com o passar do tempo, essas estruturas são colonizadas por diversos grupo de organismos, e acabam mimetizando o ambiente de recifes naturais.


A principal diferença de recifes naturais de recifes artificiais é a forma com que os primeiros surgem e o tipo de substrato que os organismos como corais, algas e esponjas se estabelecem. Além disso, estudos discutem as diferenças na composição de espécies marinhas entre esses dois ambientes.


Atualmente, além de servir como área de pesca, os recifes artificiais são locais para mergulho recreativo, devido às semelhanças com os recifes naturais. Dessa forma, são consideradas importantes áreas para o desenvolvimento do turismo e para a economia das cidades em que se encontram.


Os recifes artificiais são considerados redirecionadores de pressões antrópicas que os recifes naturais sofrem, como pesca excessiva e impactos negativos que podem ser gerados pelo mergulho recreativo, como danos físicos e interrupção da reprodução e alimentação dos animais. Além disso, a pesca por arrasto de fundo que pode danificar os recifes não pode ocorrer em recifes artificiais, devido ao tipo de estrutura utilizada.



Recifes artificiais construídos com espécies recifais já estabelecidas. Fonte: Tom Jowett/WikimediaCommons (CC BY-SA 4.0).



O QUE É NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS?


Para o estabelecimento de recifes artificiais é necessário utilizar o tipo de material adequado para o ambiente (se é de metal, madeira, concreto, pneus, embarcações desativadas, etc). Isso é importante pois as características oceanográficas, como hidrologia, granulometria do sedimento, salinidade, poluição, turbidez e características das comunidade biológicas podem afetar o tempo de assentamento dos organismos que ali se estabeleçam.



Estrutura de concreto afundada para o estabelecimento de espécies recifais (Florida, USA, 2013). Fonte: Reefmaker/WikimediaCommons (CC BY-SA 3.0).



Outro ponto interessante é o objetivo da instalação dessas estruturas. É muito importante que esses objetivos sejam relevantes para o processo de estabelecimento de um recife, seja para fins de pesquisa científica, mergulho recreativo e estabelecimento de peixes, por exemplo.


Mais importante é que haja discussões com as pessoas da comunidade onde se estabelecerão essas estruturas, como pescadores, mergulhadores e cientistas. Tudo isso pode ser norteado por uma legislação sólida, também criada com a participação da sociedade e da academia.


A legislação para a criação de recifes artificiais pode ser encontrada na Instrução normativa do IBAMA Nº 22, de 10 de Julho de 2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais no Mar Territorial na Zona Econômica Exclusiva brasileira. No entanto, essa normativa foi observada pelo IBAMA em junho de 2019, dificultando um direcionamento para as atividades de criação e licenciamento de recifes artificiais.



RECIFES ARTIFICIAIS NO BRASIL: O QUE ESTÁ SE DISCUTINDO ATUALMENTE?


No ano de 2020, o Governo Federal do Brasil propôs o estabelecimento de recifes artificiais na costa brasileira como forma de conter os impactos da pesca desordenada nos recifes naturais. A maioria desses recifes seriam estabelecidos em áreas de proteção ambiental aprovadas pela Marinha do Brasil. Além disso, não existe mais a legislação detalhada no tópico anterior, o que dificulta uma melhor avaliação do caso.


No entanto, diversos pesquisadores especialistas em ambientes recifais alertaram o governo dos riscos do estabelecimento deliberado e sem estudos prévios de recifes artificiais na costa brasileira.



E QUAIS SÃO OS IMPACTOS NEGATIVOS DESSA AÇÃO?


  • Recifes artificiais construídos em áreas rasas podem alterar o balanço sedimentar e acabar contribuindo com a erosão costeira.

  • O uso de materiais danosos ao meio ambiente que soltem tinta ou outras substâncias podem contribuir com a poluição local.

  • Descarte indiscriminado de materiais no mar com pretexto de uso para estabelecimento de recifes.

  • Uso das estruturas como trampolins por espécies exóticas, ou seja, as espécies de organismos marinhos de outras áreas podem vencer barreiras geográficas ao se deslocarem por essas estruturas artificiais até outra área.


Esse último ponto é bastante discutido por cientistas, devido ao potencial devastador que espécies exóticas podem ter em recifes naturais, como competição com outras espécies endêmicas. Uma vez que espécies exóticas encontram condições favoráveis para o seu estabelecimento, elas podem competir por recursos mais eficientemente e alterar o estado de equilíbrio dos recifes naturais. Isso nos faz pensar se o uso indiscriminado de recifes artificiais é a solução para diminuir as pressões antrópicas sobre os recifes naturais.



O QUE SE PODE CONCLUIR COM ISSO?


A partir de tudo que foi dito, pode-se pensar que os recifes artificiais são sim soluções para os impactos negativos nos recifes naturais brasileiros. No entanto, no Brasil, já existem recifes artificiais mapeados e sendo estudados, ou seja, conhecemos os recifes artificiais, precisamos agora partir para os estudos científicos.


Nesse contexto, surge uma proposta de valorização dos recifes artificiais já existentes e o desenvolvimento de políticas ambientais para a proteção dos recifes naturais. Além disso, é importante a participação de atores sociais nas discussões acercas desses temas, como representantes das universidades, da sociedade e do governo federal.




Bibliografia


AMBIENTALISTAS veem com preocupação projeto de criar quase 130 recifes artificiais no país. Jornal Nacional, São Paulo, 06 Março 2020. Disponível em:https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/03/06/ambientalistas-veem-com-preocupacao-projeto-de-criar-quase-130-recifes-artificiais-no-pais.ghtml. Acesso em: 04 Maio 2020.


BOLSONARO planeja 73 naufrágios artificiais no litoral brasileiros. Exame, São Paulo, 07 Março 2020. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-planeja-73-naufragios-artificiais-no-litoral-brasileiro/. Acesso em: 04 Maio 2020.


CASTANHARI, G.; TOMÁS, A. R. G.; ELLIFF, C. I. Benefícios, prejuízos e considerações relevantes na utilização de sistemas de recifes artificiais e estruturas correlatas. Revista de Gestão Costeira Integrada, v. 12, n. 3, p. 313-322, 2012.


PIZZATTO, RAQUEL. Avaliação dos Impactos Ambientais do Programa Recifes Artificiais Marinhos do Paraná–Programa RAM. Monografia de TCC, Curso de Engenharia Ambiental do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. p.1-5, 2004.


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